Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou projeto que inclui expressamente casais homoafetivos e mulheres trans na Lei Maria da Penha, visando alinhar a legislação ao entendimento do STF.
O governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo nesta sexta-feira (30), transferindo a celebração do Dia do Servidor Público Estadual. Serviços essenciais de saúde e segurança seguem operando normalmente.
O Congresso Nacional avalia o PLN 33/26, que destina R$ 700 mil para obras de pavimentação na área externa do Porto de Salvador, com recursos remanejados da dragagem do canal de acesso.
Após fugir do Brasil para os Estados Unidos, Flávio Bolsonaro divulgou carta agradecendo o apoio de Javier Milei e Donald Trump. Senador é investigado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que as eleições transcorreram dentro da normalidade, após questionamentos sobre o pleito feitos pelo senador Flávio Bolsonaro.
O senador Rogério Marinho, líder da oposição, admitiu que o PL não possui provas de fraude eleitoral, após Flávio Bolsonaro questionar o resultado das urnas em carta divulgada após deixar o Brasil.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe diretrizes para a inclusão de ciclovias e ciclofaixas em rodovias federais, visando maior segurança e integração com sistemas de mobilidade urbana.
O Projeto de Lei 2977/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva para ampliar a autonomia e a empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que define novos critérios para a dosimetria penal de agentes de segurança, estabelecendo a presunção de boa-fé e vedando agravantes baseadas apenas na profissão.
A Câmara dos Deputados analisa acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em casos de violência de gênero e aprovou urgência para projetos sobre monitoramento eletrônico e Dia do Autocuidado.
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul que garante o reconhecimento mútuo de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência de gênero entre os países signatários.
Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada por divergências entre governistas e oposicionistas sobre a reeleição de Lula e a viagem do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.