Notícias mais recentes de Política
A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 115 milhões para assistência a migrantes venezuelanos em Roraima. O colegiado também debateu crédito de R$ 185,5 bilhões para despesas previdenciárias e sociais.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais, visando democratizar o acesso a acervos digitais para populações vulneráveis.
A Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado o projeto que permite ao INPI firmar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas para agilizar a concessão de patentes no Brasil.
A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate denúncias sobre plataformas digitais que compartilham conteúdos de abuso infantil.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) proposta que visa dispensar a exigência de laudo médico para o acesso de alunos ao atendimento educacional especializado.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi definido como relator-geral do Orçamento de 2027. A decisão ocorreu após reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado. A proposta, que será promulgada, insere o Susp na Constituição e estabelece novas diretrizes para o combate ao crime organizado.
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública sem a inclusão da redução da maioridade penal, que será debatida em propostas autônomas. A decisão gerou divergências entre parlamentares na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública em práticas de educação inclusiva e alfabetização de estudantes com deficiência.
A Câmara dos Deputados pauta para esta terça-feira (3) a análise de projetos sobre monitoramento de agressores, saúde pública e endurecimento de penas contra maus-tratos a animais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que exige autenticação em dois fatores para transações financeiras atípicas de clientes com 60 anos ou mais.
Câmara dos Deputados debate o Projeto de Lei 5802/25, que busca reduzir a concentração no mercado de gás natural e fomentar a concorrência no setor energético brasileiro.