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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
O presidente Lula sancionou lei que torna obrigatória a aprovação no Enamed para o registro profissional de médicos, com avaliações seriadas ao longo da graduação.
Categoria: Política
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Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou projeto que incentiva a produção e o uso de etanol no Brasil, visando reduzir custos de combustíveis e fortalecer a matriz energética nacional com metas de mistura.
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Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário
A edição de 2026 do programa Câmara Mirim celebrou o bicentenário da Câmara dos Deputados levando a jornada parlamentar para dentro de escolas de todo o Brasil, promovendo educação política e cidadania.
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Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que exige identificação em medicamentos e insumos do SUS para combater desvios e vendas ilegais no mercado paralelo.
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Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o Marco Nacional da Educação Integral, definindo diretrizes para a expansão da jornada escolar no ensino básico brasileiro.
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Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que garante gratuidade e prioridade na emissão de documentos para mulheres e seus dependentes vítimas de violência patrimonial no ambiente doméstico.
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Comissão aprova dispensa de custas processuais para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que isenta o pagamento de custas processuais para pedidos e revisões de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, sem necessidade de comprovar renda.
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Comissão aprova projeto que prevê apoio a profissionais da educação vítimas de violência
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui programa de assistência jurídica, psicológica e de segurança para profissionais da educação vítimas de violência e censura.
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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira o papel da Rede Nacional de Física de Altas Energias no fortalecimento da pesquisa científica brasileira.
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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial
A Comissão de Educação da Câmara debate nesta quarta-feira o papel de laudos médicos e avaliações psicopedagógicas no suporte escolar a alunos com deficiência, TDAH e outras necessidades especiais.
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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que institui atendimento virtual 24 horas para vítimas de violência em cidades sem delegacias especializadas.
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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir o vinagre colonial no regime jurídico simplificado, permitindo maior formalização para produtores da agricultura familiar.