Política
PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news
A PGR pediu ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das fake news, aberto em 2019, por entender que a investigação já cumpriu seu objetivo.
Categoria: Política
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Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto
Relator propõe voto distrital misto com voto único, substituindo o sistema proporcional. Implementação começaria em 2032, exigindo PEC.
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Lula se compromete com responsabilidade fiscal e busca conciliação
Em discurso, Lula defende conciliação e reafirma responsabilidade fiscal, com meta de elevar investimentos a 20% do PIB, redução de juros, críticas às Big Techs e foco em reformas e combate ao crime organizado.
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Comissão debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e no turismo
Comissão externa da Câmara promove audiência pública na terça (10), às 14h, para discutir turismo sexual e exploração de crianças e adolescentes em rodovias, com foco em dados, pontos críticos e articulação interinstitucional.
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Flávio Bolsonaro admite não ter provas de fraude eleitoral e revela planos para 2030
Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2026, Flávio Bolsonaro reconheceu que não possui provas de fraude eleitoral. Durante entrevista concedida nos Estados Unidos, o senador também evitou revelar detalhes de sua viagem, afirmou que pretende continuar exercendo o mandato e admitiu a possibilidade de disputar novamente a Presidência em 2030.
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Sem posição do Senado, regras sobre Flávio seguem indefinidas
O Senado Federal mantém silêncio sobre a situação funcional do senador Flávio Bolsonaro, que deixou o Brasil e segue votando remotamente, gerando questionamentos sobre a legalidade de sua atuação parlamentar no exterior.
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Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
O Tribunal Superior Eleitoral lançou uma plataforma de videochamadas com intérpretes de Libras para garantir atendimento acessível a eleitores surdos ou com deficiência auditiva em todo o país.
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Ex-funcionários e colaboradores da Oi começam a receber indenizações
Ex-funcionários da Oi começam a receber verbas rescisórias após autorização judicial. Pagamentos fazem parte do processo de recuperação e falência da operadora de telefonia.
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Comissão de Educação aprova regras para facilitar trabalho de conselho que fiscaliza merenda escolar
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que amplia o suporte aos Conselhos de Alimentação Escolar, garantindo transporte e abono de faltas para conselheiros que fiscalizam a merenda.
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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
A comissão especial da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas para debater a PEC 32/15, que propõe a redução da maioridade civil e penal para 16 anos.
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Comissão aprova política nacional para celíacos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca, focando em diagnóstico, capacitação e pesquisa, mas rejeitando a obrigatoriedade de gôndolas exclusivas.
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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que veda a ocupação de cargos públicos e contratos com o Estado para condenados por crimes contra grupos vulneráveis após o trânsito em julgado.