Categoria: Agronegócio
Notícias mais recentes de Agronegócio
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Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade. A proposta visa elevar a qualidade do produto e otimizar os sistemas produtivos, com diretrizes e instrumentos como crédito rural e assistência técnica.
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Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute os desafios do Inmet frente às mudanças climáticas. A audiência, solicitada pela deputada Erika Kokay, abordará a importância de fortalecer o instituto diante de eventos extremos e suas dificuldades.
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Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que reformula as regras do seguro-defeso. A MP visa combater fraudes com novas exigências de cadastro e identificação, como biometria e CadÚnico, e estende prazos para relatórios. O texto também altera critérios de Previdência, amplia acesso ao Pronaf e aumenta sanções para fraudadores. A proposta segue para o Senado.
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Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Um projeto de lei (PL 69/26) em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de cacau e derivados na merenda escolar, visando fortalecer a cadeia produtiva e a agricultura familiar, além de oferecer benefícios nutricionais aos estudantes. A medida altera a Lei 13.710/18 e segue para análise em comissões.
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Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país
O Projeto de Lei 225/26, em análise na Câmara, propõe a Política Nacional de Despoluição Sonora para monitorar e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. A iniciativa, da deputada Tabata Amaral, visa proteger a saúde pública e o direito a um ambiente equilibrado, estabelecendo limites de ruído e exigindo estudos de impacto acústico para empreendimentos.