Notícias mais recentes de Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, visando adaptar instituições de ensino às mudanças climáticas. A proposta, que segue para o Senado, prevê ações como melhorias estruturais, uso de energias renováveis, gestão de resíduos e planos de contingência, com foco em segurança e sustentabilidade educacional.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PL 90/20, que proíbe a produção e venda de produtos como o <em>foie gras</em>, obtidos por alimentação forçada de animais. A medida visa coibir práticas consideradas cruéis e prevê penas da Lei dos Crimes Ambientais.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o programa “Passaporte Verde”, que oferece incentivos fiscais a empresas de setores como cimento e siderurgia que substituírem combustíveis fósseis por fontes renováveis. O projeto, relatado por Cleber Verde, visa a descarbonização de processos produtivos complexos.
A Lei de Incentivo à Reciclagem já mobilizou R$ 3 bilhões em investimentos para a economia circular do Brasil, segundo o governo federal. Os recursos, provenientes de deduções do IR, são aplicados na modernização de cooperativas, capacitação de catadores e beneficiamento de materiais, superando em muito os investimentos anteriores do governo.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debaterá nesta quinta (30) o Projeto de Lei 1043/26, que institui uma política de prevenção e repressão a crimes cibernéticos contra animais. A proposta, do deputado Delegado Matheus Laiola, visa combater maus-tratos online e responsabilizar plataformas digitais.
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe linha de crédito rural especial para produtores de mel da agricultura familiar. A iniciativa prevê juros reduzidos (3% ao ano), limite de R$ 450 mil e bônus de 15% para pagamentos em dia, visando impulsionar o setor.
No Dia Nacional da Caatinga, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) alertou para a "invisibilidade" do bioma, o menos estudado do Brasil. Ele destacou seu potencial de sequestro de carbono, energia limpa e agricultura familiar, além de apresentar um PL para convivência com a seca.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um projeto de lei que institui o pagamento por serviços ambientais a proprietários rurais e comunidades que realizam ações de prevenção e combate a incêndios. A medida visa incentivar a proteção ambiental e inclui catadores e populações vulneráveis como beneficiários prioritários.
