Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que obriga agressor de mulheres a pagar por tornozeleira eletrônica, exceto em caso de hipossuficiência.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate a regulamentação do balonismo turístico no Brasil, impulsionada por um acidente fatal em Praia Grande (SC). A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou a discussão para fortalecer a segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade.
Comissão da Câmara cancela reunião para votar parecer sobre o PL 3080/20, que cria a Política Nacional dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mais de 2 milhões de brasileiros têm autismo.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa obrigar bancos a oferecerem autenticação em dois fatores assistida para idosos.
Projeto de Lei 446/26 propõe a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa, visando combater golpes e fraudes eletrônicas.
Senador Marcos Rogério e Bruno Bolsonaro Scheid, pré-candidatos em Rondônia, defenderam uma reação firme contra o avanço da violência e do crime organizado no estado.
Em Porto Velho, Neidinha Suruí (PSB-RO), pré-candidata ao Senado, e Samuel Costa (PSB-RO), pré-candidato ao Governo, defenderam um modelo de desenvolvimento sustentável para Rondônia, que concilie crescimento econômico...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos municípios. A medida busca fortalecer as guardas municipais, eliminando burocracias e assegurando previsibilidade orçamentária para investimentos em segurança pública.
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe excluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo de renda familiar do Bolsa Família para pessoas com deficiência que necessitam de cuidador. A medida visa reconhecer que o BPC substitui a renda do cuidador, não sendo renda extra. A proposta também ajusta o Benefício Complementar para famílias unipessoais, exceto para PwD.
O senador Marcos Rogério (PL) critica a tentativa do Governo de Rondônia de conceder a Caerd e serviços de saneamento básico no fim do mandato.