Política
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público.
Categoria: Política
Notícias mais recentes de Política
Política
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI para a compra de veículos novos por pessoas com deficiência ou autismo.
Política
Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca extinguir as margens de cartão de crédito em empréstimos consignados do INSS, visando proteger aposentados e pensionistas do superendividamento.
Política
Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe proibir a venda de produtos de tabaco e vapes para nascidos a partir de 2009, elevando a idade mínima anualmente para criar uma "geração livre de fumo".
Política
PRD e Solidariedade decidem pela neutralidade na eleição presidencial
A federação Renovação Solidária (Solidariedade e PRD) decidiu liberar seus diretórios estaduais para alianças, optando pela neutralidade na eleição presidencial.
Destaque
Governo federal publica decreto que regulamenta parcelamento de dívidas dos municípios com a União
O Governo Federal publicou o Decreto nº 13.080/2026, que regulamenta o parcelamento de dívidas de municípios com a União. A medida permite renegociar débitos em até 360 parcelas, com juros reduzidos condicionados a investimentos locais. Municípios de Rondônia têm até 9 de setembro de 2026 para aderir ao programa, que visa reequilibrar as contas públicas.
Destaque
Faltam poucos dias! Confira os detalhes dos cursos do Conexão CNM Qualifica em Porto Velho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) promovem o Conexão CNM – Qualifica em Porto Velho. O evento, em 10 de agosto de 2026, no Golden Plaza Hotel, oferece três cursos gratuitos sobre meio ambiente, finanças e LOA 2027 para gestores e servidores municipais.
Destaque
Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe isenção ou desconto em pedágios para moradores de municípios vizinhos a rodovias federais concedidas. A medida, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO), visa facilitar deslocamentos locais essenciais para trabalho, estudo e saúde, buscando uma política de transporte mais justa.
Destaque
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Gestores do Rio Grande do Sul criticam a burocracia que atrasa a reconstrução pós-enchentes de 2023 e 2024. Prefeitos relatam dificuldades na liberação de recursos e projetos, enquanto autoridades debatem soluções e a criação de um fundo permanente para a região.
Política
Republicanos se manterá neutro na corrida presidencial
O Republicanos anunciou que não apoiará nenhum candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, adotando uma 'posição de independência institucional'.
Política
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Um projeto de lei cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes.
Política
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
PL 753/26 obriga fabricantes a reciclar painéis solares e baterias de energia, integrando-os à logística reversa.