Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
A comissão especial da Câmara dos Deputados debate a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro.
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A comissão especial da Câmara dos Deputados debate a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.

Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que despesas com aparelhos auditivos possam ser deduzidas do Imposto de Renda, com limite anual de R$ 10 mil. A medida visa equiparar o tratamento fiscal a outras próteses, exigindo comprovação e indicação profissional.
Nesta quarta-feira (26), quatro dos seis candidatos ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026 cumpriram agenda de campanha, com atividades como carreatas, reuniões e gravações.
Uma decisão do STF de 2023 garante transporte público gratuito no dia das eleições, visando assegurar o acesso ao voto para todos os cidadãos.
Diante do avanço da inteligência artificial e da circulação de notícias falsas, o eleitor deve consultar fontes oficiais como o TSE, Câmara e Senado, para escolher seus candidatos.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (26), que inclui sabatinas, entrevistas, visitas a unidades de saúde e instituições, além de caminhadas e encontros com eleitores.
Bruno Bolsonaro Scheid (PL), candidato ao Senado, defende a liberdade de expressão como bandeira central de sua campanha.
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados busca obrigar autoridades públicas a divulgar o uso de jatinhos privados, com regras claras de transparência, proibições e sanções para evitar a confusão entre público e privado.
O guia “A gente usa, a gente decide”, lançado pelo Ieps, Juntô e Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, reúne 14 recomendações de jovens para a regulamentação do ECA Digital, visando um ambiente online...
Um Projeto de Lei propõe punições rigorosas para o uso ilegal de giroflex e sirenes em veículos particulares, com penas de prisão e multa.
Candidatos à Presidência da República cumpriram agendas variadas nesta terça-feira (25), com sabatinas, entrevistas e eventos de campanha.