PolíticaProjeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública01 de ago. de 2023
PolíticaProjeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais31 de jul. de 2023
PolíticaCongresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação31 de jul. de 2023
PolíticaPauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos31 de jul. de 2023
PolíticaProjeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade31 de jul. de 2023
PolíticaProjeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação28 de jul. de 2023
PolíticaProjeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas28 de jul. de 2023
PolíticaProjeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos28 de jul. de 2023
PolíticaProjeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais28 de jul. de 2023
PolíticaProjeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte28 de jul. de 2023
