PolíticaLei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor01 de nov. de 2023
PolíticaProposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social01 de nov. de 2023
PolíticaSeminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes27 de out. de 2023
PolíticaProjeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial27 de out. de 2023
PolíticaComissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher27 de out. de 2023
PolíticaComissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai27 de out. de 2023
PolíticaComissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios27 de out. de 2023
