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UE propõe taxar faturamento de big techs no orçamento de 2028 a 2034

Cidade: CacoalRedação

A União Europeia deu mais um passo para criar uma nova tributação sobre as grandes empresas de tecnologia. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, incluiu na proposta do próximo orçamento de longo prazo do bloco, que cobre o período de 2028 a 2034, uma fonte de receita baseada na taxação de serviços digitais. O mecanismo prevê uma cobrança anual de 3% sobre o faturamento líquido obtido por essas companhias com publicidade online, intermediação digital e dados gerados por usuários.

A medida é uma das cinco novas fontes de receitas próprias propostas para o orçamento do bloco. De acordo com António Costa, a soma desses novos fluxos com as receitas já existentes poderá gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano para os cofres da UE. Além da tributação sobre receitas digitais, o pacote inclui recursos provenientes do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, de resíduos eletrônicos não reciclados, de produtos de tabaco e do sistema de comércio de emissões de carbono.

O objetivo declarado da proposta é manter as contribuições financeiras diretas dos países-membros em patamares considerados razoáveis. Com as novas fontes de receita, os aportes nacionais passariam, em média, de 0,80% para 0,82% da Renda Nacional Bruta de cada Estado.

O texto apresentado por Costa prevê um reforço significativo de recursos para as áreas de competitividade e defesa, enquanto mantém o financiamento de políticas consolidadas, como a Política Agrícola Comum. O presidente do Conselho Europeu afirmou que um novo fundo de apoio a essa política e à Política de Coesão continuará sendo o maior fundo do orçamento, buscando equilibrar novas prioridades com as já estabelecidas.

Aumentos em áreas estratégicas

Em comparação com o orçamento atual, que vigora de 2021 a 2027, a proposta de Costa para o próximo período prevê um aumento de 120% no financiamento para competitividade e um salto de 232% para a área de defesa. Também está projetada a duplicação dos recursos para gestão da migração e controle de fronteiras, além de uma alta de 23% nas verbas destinadas à projeção externa da União Europeia.

O presidente do Conselho Europeu informou que a proposta foi formalmente encaminhada após uma série de reuniões bilaterais com os países do bloco. A versão apresentada é cerca de 10% menor que a proposta original da Comissão Europeia, representando uma redução de 204 bilhões de euros a preços correntes.

Caminho até o acordo

As negociações para a construção do próximo orçamento de longo prazo da UE começaram em julho de 2025, a partir da proposta inicial da Comissão Europeia. O texto agora em discussão, que incorpora as novas fontes de receita e mantém o apoio aos agricultores, busca viabilizar um acordo entre os 27 países-membros para o próximo marco orçamentário do bloco.

Fonte: canalrural

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