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Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño

Redação

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 925 milhões para ações preventivas contra os efeitos do fenômeno climático El Niño previstos para o período de 2026 e 2027. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

De acordo com a medida, a maior parte dos recursos, cerca de R$ 850 milhões, será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O objetivo é financiar a formação de estoques públicos estratégicos de arroz e milho, garantindo o abastecimento no caso de perdas significativas na produção.

Distribuição de alimentos

Os R$ 75 milhões restantes serão alocados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Esses recursos serão utilizados para a distribuição de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar e a grupos populacionais tradicionais que possam ser afetados.

Justificativa do governo

Em sua justificativa, o governo federal destacou a gravidade projetada do El Niño para o ciclo agrícola 2026/2027. A estratégia de compra antecipada é apresentada como a única forma de garantir uma resposta eficaz à possível escassez. A mensagem presidencial que acompanha a medida afirma que "não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027".

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mencionados na proposta, o volume de compra planejado, somado ao estoque atual de 293,3 mil toneladas, representará um incremento de aproximadamente 106% nos estoques públicos de arroz. Esse montante corresponderia a cerca de 5,4% da produção nacional do grão na safra 2025/2026.

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