Em outubro, 71,88% do território brasileiro registrou volume de chuvas abaixo da média normal para o período. Os piores índices foram observados em municípios dos estados do Tocantins, Maranhão e Bahia. O dado, produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), integra o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), lançado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O levantamento também aponta que, no mesmo mês, 61,1% do país enfrentou temperaturas acima do padrão esperado, com registros de até 3 graus Celsius mais elevados. A nova plataforma Sedes consolida diversos indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos, oferecendo dados oficiais sobre vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação do solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano, entre outros. As informações podem ser filtradas por município, estado, região ou bioma.
Ferramenta para políticas públicas
Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, os mapas interativos e relatórios do sistema têm como objetivo auxiliar gestores públicos e a sociedade civil no planejamento de ações específicas para cada território. "Um determinado projeto do governo federal no Semiárido, por exemplo, pode usar o Sedes para identificar quais são os municípios que estão em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra. E, com isso, pode tomar decisões para conter esses processos", explicou.
O desenvolvimento técnico da ferramenta foi coordenado pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), uma iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande e do Instituto Nacional do Semiárido.
Atlas atualizado e metas nacionais
O lançamento ocorreu durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília. No evento, o ministério também apresentou uma nova versão do Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, que atualiza um estudo realizado em 2007 com metodologias e geotecnologias mais modernas. O atlas indica que aproximadamente 16% do território nacional, área equivalente a 1.561 municípios, apresenta processos acelerados de degradação da terra ou é considerado suscetível à desertificação. Nessas regiões residem quase 38 milhões de pessoas.
Durante o seminário, foi detalhado o relatório nacional que será enviado ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O documento reforça a meta voluntária brasileira de Neutralidade de Degradação da Terra, que prevê ações para evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar terras já impactadas, totalizando mais de 367 milhões de hectares até 2030.
Programa de recuperação da Caatinga
Uma das ações em destaque é o Programa Recaatingar, focado na recuperação de áreas degradadas e na conservação da biodiversidade do bioma Caatinga. A iniciativa tem a meta de restaurar 10 milhões de hectares de terras nos próximos 20 anos, utilizando tecnologias sociais como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água.
Edital do Recaatingar, voltado para instituições sem fins lucrativos, prevê a distribuição de mais de 55 milhões de reais em financiamento. O segundo ciclo de inscrições para o edital segue aberto até o dia 14 de dezembro. Segundo Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, é fundamental valorizar o conhecimento tradicional no enfrentamento das mudanças climáticas.