A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que estabelece um desconto mínimo de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores de licenciatura, desde que o conteúdo seja correlato à sua área de ensino ou estudo.
A relatora da matéria, deputada Carol Dartora (PT-PR), defendeu a medida ao destacar que os materiais didáticos são instrumentos essenciais para o trabalho dos educadores e para o pleno desenvolvimento acadêmico.
De acordo com o texto, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), o benefício será concedido mediante comprovação da condição profissional ou estudantil, por meio de carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração emitida pela instituição de ensino.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.