A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica destinada aos produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste. O auxílio financeiro será de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas locais durante a safra 2025/2026, com a devida comprovação por nota fiscal eletrônica. A medida prevê um impacto orçamentário de R$ 270 milhões para este ano.
O projeto foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (27) e segue agora para análise do Senado. A matéria aprovada é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A proposta fundamenta-se na Medida Provisória 1374/26, que encerra sua vigência nesta quarta-feira (28).
Segundo o relator, a medida visa socorrer os produtores nordestinos afetados por períodos prolongados de seca, pela queda nos preços da commodity e por tarifas impostas pelos Estados Unidos ao produto brasileiro. O parlamentar destacou que a rentabilidade da atividade na região foi comprometida por custos operacionais mais elevados, decorrentes da maior necessidade de mão de obra e limitações de escala.
Renovação da frota
O texto também ratifica a autorização de até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsáveis voltadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. Os recursos devem atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Lula da Fonte ressaltou que a iniciativa busca promover a modernização da base operacional do setor e a eficiência energética, considerando o cenário de volatilidade dos preços de combustíveis influenciado pelos conflitos no Oriente Médio.