Entre as violações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estariam o recrutamento de crianças e adolescentes para a prática de crueldade contra animais, ao lado da automutilação e do induzimento ao suicídio.
O manifesto observou que poucos dias antes da decisão sobre o Discord, a própria ANPD havia fixado prazo, até 17 de setembro, para que qualquer plataforma com mais de 1 milhão de usuários crianças ou adolescentes no Brasil publique relatórios semestrais detalhando denúncias recebidas, medidas de moderação adotadas e avaliações de risco realizadas.
Entre as entidades signatárias do documento estão a Coalizão Direitos na Rede (CDR), o Instituto Alana, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a SaferNet Brasil, o Instituto Sou da Paz e a Associação de Pesquisadores e Formadores da Área de Criança e do Adolescente (NECA).
"A alternativa encontrada pelo Brasil para atacar o problema da violência online contra crianças e adolescentes aposta em uma abordagem mais ampla de proteção, baseada na prevenção de riscos, na adoção de salvaguardas e na responsabilização dos diferentes atores do ambiente digital, em vez de concentrar a resposta apenas em restrições de acesso associadas à idade. Crianças e adolescentes do Brasil precisam ser protegidos já", prossegue a carta das organizações da sociedade civil.
O texto finaliza reiterando a responsabilidade do Discord em demonstrar, na prática, que é capaz de proteger seus usuários mais jovens na plataforma, e reafirma o papel da ANPD de exigir medidas reais que impeçam violação de direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.