A oferta de justiça e cidadania a comunidades em áreas de fronteira representa um desafio significativo, dada a vasta extensão territorial do Brasil. Para superar essa barreira, iniciativas itinerantes são cruciais, permitindo a emissão de documentos, a celebração de casamentos, a prestação de assistência jurídica e outros serviços fundamentais.
Com o objetivo de documentar essa realidade, uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) visitou Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, em novembro de 2025. A visita acompanhou uma ação conjunta do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.
O trabalho resultou no minidocumentário Jurisdição em Fronteiras, que destaca a importância estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ligada ao STJ. Entre as ações da Enfam, está a especialização em jurisdição em fronteiras, que capacita magistrados para enfrentar questões complexas como criminalidade transnacional, fluxos migratórios e a defesa dos direitos humanos, sempre com uma abordagem técnica e atenta às particularidades regionais.