A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de todos os lotes do azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto e de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.
A origem do azeite é desconhecida, sendo importado no Brasil pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. Esta empresa possui CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e seu endereço é desconhecido.
Conforme a medida, publicada no Diário Oficial da União, o azeite apresentou um resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, método utilizado para avaliar a pureza. Por essa razão, sua importação, distribuição, divulgação e uso estão proibidos.
Quanto à Fatti a Mano Ltda, seus produtos não possuem regularização junto ao órgão competente e são fabricados em um estabelecimento sem licença.
Dessa forma, doces, sobremesas e outros itens da marca estão proibidos de serem fabricados, distribuídos, divulgados e consumidos, conforme a Resolução (RE) 2.856/2026.
A lista de doces da marca que devem ser apreendidos inclui:
- cocada branca;
- cocada com maracujá;
- doce de leite;
- doce de leite com coco;
- palha italiana;
- doce de jaca;
- beijinho;
- pé de moleque;
- fatticoco (leite com coco);
- pé de moça;
- brigadeiro.