Organizações de defesa dos animais divulgaram uma carta aberta manifestando apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020. A proposta visa proibir a produção e a comercialização de itens resultantes da alimentação forçada de animais.
O texto legislativo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, foi encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho, iniciando o prazo constitucional de 15 dias úteis para a decisão presidencial.
O PL 90/2020 também conta com o respaldo da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
O foie gras é o produto mais conhecido derivado da alimentação forçada. Sua produção envolve a técnica da gavagem, na qual um tubo metálico é inserido no esôfago de gansos, patos e marrecos para introduzir grandes volumes de alimento. Esse processo induz a esteatose hepática, uma condição que provoca o aumento do fígado, sendo este órgão adoecido o produto final comercializado.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, enfatiza que a proibição da alimentação forçada é crucial para o bem-estar das aves. Ele descreve a prática como “uma das mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”, afirmando que os animais sofrem “desconforto e dor intensa durante semanas”.
A Mercy For Animals argumenta que a medida possui fundamentos éticos e jurídicos sólidos, além de prever um impacto econômico nacional insignificante. Sturaro aponta que “apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil”, caracterizando-as como operações de pequeno porte que já fabricam outros produtos, como patê de fígado convencional, sem recorrer à alimentação forçada.
No mercado online especializado, o foie gras pode ser encontrado com preços que variam de R$ 350 por pequenas porções a R$ 5 mil por quilo, dependendo da ave de origem.
Conforme a Mercy For Animals, a maior parte da demanda é suprida por importações, principalmente da França, totalizando cerca de 1 milhão de euros anuais. Apesar de o projeto não proibir diretamente a importação, a comercialização do produto seria vetada, tornando sua venda inviável no Brasil. Com essa medida, o país se alinharia a outras nações que já baniram a prática por meio de legislação, decisões judiciais ou resoluções técnicas, incluindo 22 membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.